Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio
Data de Publicação: 12/02/2024
Tema(s): Aposentado Possibilidade de conversão em pecúnia de licença prêmio não gozada na atividade Desnecessidade de comprovação de óbice oposto pela administração à fruição do direito
Data de Publicação: 05/02/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Contrato de seguro Embriaguez do condutor Seguradora não pagará prêmio a mãe de morto por embriaguez no trânsito
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Testamentos sucessivos Conteúdo patrimonial idêntico Mesmas herdeiras Revogação do primeiro testamento Vontade da testadora Prêmio Imposição legal
Data de Publicação: 17/02/2023
Tema(s): Condenação por homicídio Reconhecimento de indignidade para ser herdeira da vítima Herança de prêmio de loteria
Data de Publicação: 08/04/2022
Tema(s): Sucessões Prêmio do testamento Valor arbitrado de acordo com a dificuldade de execução do testamento
Data de Publicação: 20/02/2019
Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar
Data de Publicação: 05/03/2018
Tema(s): União estável Partilha de bens Prêmio de loteria
Data de Publicação: 31/10/2017
Tema(s): Estatuto do idoso Plano de saúde Reajuste do prêmio em razão da sua faixa etária Impossibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016